OCE410079-41010074ME (20192) - Tópicos Especiais I - Gestão ambiental territorial relacionada à conservação da zona costeira e marinha

Diversos instrumentos, inseridos em políticas públicas, são as ferramentais legais e de
orientações técnicas para implementação de planos, programas e projetos que incidem sobre a gestão territorial, seja continental ou marinha. Estes instrumentos estabelecem um conjunto de ações e atribuem responsabilidades de coordenação e articulação em diferentes níveis de governança. Neste sentido, conhecer este arcabouço legal e técnico, entender a dinâmica e o relacionamento entre eles, bem como a avaliação da efetividade deste conjunto de ações são elementos essenciais para a gestão costeira e marinha. Como estes instrumentos se
relacionam com o licenciamento ambiental. Como que exemplos de projetos de conservação de longo prazo podem contribuir para gestão ambiental costeira e marinha.