TGT410018-41010073ME (20211) - Cadastro público brasileiro

Lei de Terras de 1850; registro público; exigências do registro público; estatuto da terra; lei do georreferenciamento de imóveis rurais; exigências profissionais para demarcar terras segundo a lei 10.267/01; ocupação das terras no Brasil; cadastro rural; estrutura fundiária rural; vulnerabilidade do sistema declaratório para tributação da propriedade rural; cadastro rural e a gestão federal; cadastro urbano; legislação para o cadastro urbano; evolução do cadastro urbano; qualidade dos dados do cadastro urbano; cadastro e a gestão municipal; cadastro e a sustentabilidade municipal; cadastro e as políticas públicas; e cadastro técnico multifinalitário.